- Postado por Vanderlei Martins Pinheiro em 19 março 2012 às 17:00
- A PEC da Unificação está acom boas chaances de, pelo menos, sepultar a PEC300. E se ela tiver sucesso na criação do “Fundo” será a grande vitória das bases de policiais e bombeiros militares. Assunto, hoje, já com simpatia em muitos ramos da oficialidade. dMas qual é o pensamento de Força Terrestre sobre isso?
E muito difícil mudar o curso de um rio. A natureza se forma com suas estradas naturais. Um rio é fruto das encostas que lhe dão forma e da pujança de suas nascentes. O homem pode criar adequações, mas não inverter o curso das águas de um rio. No máximo pode adequar. E se não o fizer corretamente vem a chuva, caem as encostas, barreiras e barragens e, lá se vai, a água na direção do antigo leito vai levando tudo que houve por diante. Assim também ocorre no curso da vida da sociedade. Os soviets mataram a dinastia russa exterminando um rio da sociedade. Não eram verdadeiros e foram despejados do império da utopia errando pelo mundo discursando que agora são do bem.
Essa digressão foi para avaliar o que vai acontecer com o sistema policial brasileiro. Entendo que tudo está preparado e, não o foi ou, também não começou agora, apenas é um revanchismo entre irmãos, decorrente da revolução de 64. Assim aconteceu na passagem do império para a república. Naquele momento, as instituições fardadas de segurança foram todas revisadas; extinta a guarda nacional e transformados os corpos policiais em guardas ou milícias cívicas; Está tudo pronto. Os intelectuais de esquerda e já muitos de direita engrossam o coro de que desmilitarizar é o caminho.
O imbróglio fica na questão constitucional de serem as PMs e BMs – Forças Auxiliares Reserva do Exercito Brasileiro. Os estudiosos, mesmo os mais preparados sempre se equivocam e utilizam o termo militar querendo referir-se a questão de ter estrutura e linguagem de Força Terrestre. Por isso o Gendarme Francês tem dois níveis de Gendarmeria: o Departamental e o móvel. O primeiro, apto para atuar em segurança interna, tem estrutura com alguma semelhança a da Força Terrestre; e Gendarme móvel que está todo estruturalmente organizado e com linguagem policial.
Apesar de sermos, constitucionalmente, força auxiliar, na realidade, as tropas do exército é que operam como auxiliares das tropas PMs, nas operações conjuntas. Então, que tenha nós enquanto, gendarme, identidade estrutural própria e, não como cópia da estrutura da Força Terrestre. Que Exército entenda e sensibilize o Ministério da Defesa, de que a singularidade das polícias militares, quem sabe não necessariamente os bombeiros, está a clamar para esse momento E que se altere a constituição e produza uma lei de organização básica das instituições policiais militares dos Estados.
E é essa confusão faz com que pesquisadores atribuam a nossa militaridade, algo que não está nela. Está no ser estrutural que, historicamente, impusemos a nós próprios, como condição para que obtivéssemos a aceitação de militares. A Militaridade é um sentimento comum aos homens e tropas, das profissões com a consciência de entrega total pela sociedade – o juramento solene de entrega da vida.
Por outro lado vejo, nesta discussão, nomes bastante conhecidos e alguns amigos. A maioria falseando a verdade quanto a tradição militar das PMs e BMs. Nada tem a ver com 1964. E uma grande besteira, dita por Eduardo Soares, Marcos Rolim ou Romeu Karnikowski. Aos desinformados, saibam que a cúpula da Revolução de 1964, não deu a legislação favorável a exclusividade do policiamento ostensivo às PMs. Já há tínhamos ganhado nas duas casas parlamentares. Fora aprovada nossa Lei Básica, chamada de Lei Ulysses Guimarães, a qual não foi sancionada pelo presidente João Goulart (Jango), no dia 31 de março, ficando sobre sua mesa e entrando para o espólio revolucionário. Os atos que foram assinados, por Jango, foram honrados pelos militares, naquele momento golpista. Está tudo pronto e agora, os golpistas, são os antigos golpeados. E o golpe agora está na manipulação da verdade. Eles vão fazer o que talvez Jango: desejasse... nos exterminar. Façam. Mas o rio um dia pode voltar para seu lugar.
Pois a sociedade, sem manipulação, sabe o que deve ser alterado na Segurança Pública.
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