Proposta será enviada a equipe de governo

UNIDOS SOMOS FORTES

De acordo com o relatório da reunião será protocolado um documento a ser assinado pelas entidades e comandos da PM e BM solicitando uma data limite para uma resposta do governo,  que possivelmente seja o dia 6 de abril Que como conteúdo terá a proposta criada pelo Coronel Leandro Rodrigues , a AME/AC, o MAJ PM Ricardo, o TC BM Rodrigues, os Comandos-Gerais PM e BM. Até lá os membros dessa comissão estão entrando em contato com associações e clubes do Brasil colhendo elementos que favoreçam na argumentação e preparando ações de advertência caso o governo se torne insensível aos anseios dos militares.

POSTO/GRAD	VENC. ATUAL	VENC. PROP	DIF. VLR.	DIF. PERC
CEL PM	10.290,01	15.355,00	5.064,99	49,22
TC PM	8.673,00	14.433,70	5.760,70	66,42
MAJ PM	7.350,00	12.591,10	5.241,10	71,31
CAP PM	6.247,50	10.594,95	4.347,45	69,59
1TEN PM	5.365,50	9.213,00	3.847,50	71,71
2TEN PM	4.998,00	8.752,35	3.754,35	75,12
ASP PM		8.138,15
ST PM	3.209,50	7.677,50	4.468,00	139,21
AL OF PM		7.063,30
1º SGT PM	2.947,55	6.756,20	3.808,65	129,21
2º SGT PM	2.889,75	5.834,90	2.945,15	101,92
3º SGT PM	2.161,35	5.220,70	3.059,35	141,55
AL SGT PM		4.760,05
CB PM	1.897,96	4.452,95	2.554,99	134,62
AL CB PM		4.145,85
SD PM NIVEL II	1.938,84	3.838,75	1.899,91	97,99
SD PM NIVEL I	1.864,01	3.071,00	1.206,99	64,75
AL SD PM		1.842,60

Resumo da Reunião onde foi apresentada a Proposta Criada pelo Coronel Leandro Rodrigues, a AME/AC, o MAJ PM Ricardo, o TC BM Rodrigues, os Comandos-Gerais PM e BM.

O presidente da AME/AC abriu a reunião agradecendo pela presença de todos os presentes e executando discurso segundo as normas formais de trato social. Pediu que todos superassem as divergências durante as negociações salariais e que fosse focado na Proposta que seria apresentada a todos pelo Cel PM RR Leandro Rodrigues. Também falou que tal proposta não estava pronta e acabada, que as Associações presentes poderiam fazer sugestões e por em aprovação.

Assumindo a fala o ex-comandante-Geral da PMAC, passou a apresentar a justificativa da Proposta Salarial contida em um notebook. Na verdade, a proposta, em termos salariais, é muito próxima da que tinha sido desenvolvida pelas Representações Militares que convocaram a Assembléia-Geral do dia 17 de março, na Escola Armando Nogueira. Quanto à Planilha apresentada pelo Coronel Leandro Rodrigues contendo os valores em pecúnia a ser pleiteado junto ao Governo, esta também é muito próxima a que foi apresentada na Assembléia-Geral supracitada pelo SD PM Fontenele. A proposta do relator Cel. PM RR Rodrigues divide a proposta de reposição salarial em quatro parcelas, ou seja, a cada 6 (seis) meses o Governo do Estado deverá conceder 25% (vinte e cinco por cento) do valor total solicitado para cada posto e graduação. Então, serão necessários 2 (dois) anos até que o piso salarial da categoria seja totalmente implementado.

Também foi dito pelo Coronel Leandro Rodrigues que tal proposta era fruto de trabalho conjunto envolvendo ele, a AME/AC, o MAJ PM Ricardo, o TC BM Rodrigues, os Comandos-Gerais PM e BM. Disse ainda que o Governador anterior não deu atenção devida aos militares estaduais: “Eu acho que era um ranço do Governo anterior com a PM”. Disse ainda que quando foi convidado para ser comandante-geral da PMAC fez exigências ao Governo, como por exemplo, que as praças tivessem uma carreira. Também citou, com o auxílio do CAP PM Dantas, sobre os valores dos salários dos militares estaduais em outros estados. Segundo o Cel. PM da RR, em Alagoas o salário inicial é de R$ 2.480,00 (e segundo o mesmo a categoria já quer aumento). Disse que em Goiás, o salário inicial é de R$ 2.900,00 e os milicianos já estão com gatilho para chegar a mais de R$ 3.200,00 em alguns meses. Que em SP o salário inicial é de aproximadamente R$ 3.000,00 e o de Cel PM/BM é de R$ 12.000,00. Que em MG o inicial é de aproximadamente R$ 2.600,00. Que no ES é de aproximadamente R$ 3.000,00. Que no RJ é de aproximadamente R$ 2.800,00. Que no AM o piso é de aproximadamente R$ 3.000,00. Que em RO é de aproximadamente R$ 2.700,00. Que em RR há dois pisos. Os que são equiparados a Brasília (recebem pela União) e o de aproximadamente R$ 2.470,00 (recebem pela fazenda estadual de Roraima). Ainda durante as falas disse que durante seu comando nunca prendeu um oficial, mas que foi pressionado algumas vezes a fazer. Por fim, falou que os Comandantes-Gerais gostaram da proposta desenvolvida.

O Capitão PM Dantas fez um aparte e afirmou que os militares não estão barganhando por aumento, mas sim por reposição de percas salarial. O SD BM Abrahão fez um aparte por notar que na proposta os 5 (cinco) padrões de 3º SGTs tinham sido suprimidos, chamando a atenção para a realidade do Quadro Organizacional da PMAC e a questão de vagas para passagem a 2º SGT PM. A observação foi respondida pelo SGT PM Braga. Este disse que tal questão seria alvo de pauta de reivindicação a ser trabalhada futuramente.

Na proposta a ser apresentada, o “Soldão” ficou composto da seguinte forma: As partes da remuneração que são percentuais seriam mantidas. Nestes termos o adicional de titulação no percentual de 20% ficou mantido. Quanto à formação PM/BM, esta foi transformada em percentual. A sexta-parte permanece inalterada, pois é constitucional e continuará a incidir sobre a remuneração bruta.

Novamente o SD BM Abrahão fez indagação, desta vez no sentido de garantir que a justificativa da proposta apresentada pelo Cel. PM RR Leandro Rodrigues e discutida na reunião será formatada em um Projeto de Lei pelos Comandos-Gerais, mas contendo toda a essência e nuances da própria justificativa, em atendimento aos anseios dos militares estaduais. Tal preocupação se legitima pela informação trazida pelo SGT PM Braga na qual os Comandos-Gerais PMAC e CBMAC é que farão o Projeto de Lei, segundo o conteúdo da justificativa e proposta salarial encaminhada pelas Representações e, após, apresentá-lo ao Governo do Estado.

Noutra linha, em aparte, o Deputado Major Rocha propôs a inclusão na justificativa do relator Cel PM RR Leandro Rodrigues que o nível superior para os próximos concursados fosse incluído, nos termos da proposta desenvolvida pelas Representações Militares que convocaram a Assembléia-Geral do dia 17 de março, na Escola Jornalista Armando Nogueira. Tal encaminhamento foi aprovado por unanimidade, pois o Parlamentar argumentou que tal inclusão iria valorizar a categoria e subsidiar a reposição salarial pretendida.

Na seqüência, o SGT PM Natalício Braga disse: “Os militares estaduais querem negociar com o Governo do Estado do Acre que vai bem”. Segundo ele, quando o assunto é aumento de salário os gestores públicos vendem a informação de que não há dinheiro em caixa. Após, o Presidente da AME/AC perguntou a opinião individual de cada um dos Representantes das Associações que não participaram da proposta desenvolvida pela sua comissão (da qual o Cel. PM RR Leandro Rodrigues é o relator). Nesse contexto, o Representante do Clube de CB/SD (SD PM Gustavo) disse não ter nada a acrescentar e que concorda plenamente com a proposta que foi discutida, enfatizando a necessidade da união que durante tanto tempo foi buscada com a AME/AC. Em seguida, a fala foi passada ao SGT PM Jácome, que disse se sentir feliz e concordar com a Proposta, que em linha geral está boa. Também parabenizou a todos os presentes e conclamou a união neste contexto de pauta salarial. Continuando a reunião, a voz foi cedida ao SD PM Fontenelle, que passou a falar sobre a tabela apresentada pelo relator e comparou com informações importantes levantadas pelo mesmo dentro da PMAC e no Tribunal de Contas do Estado. Cruzou os dados que possui com os valores de impacto na folha salarial apresentado pelo relator, após a concessão da reposição salarial aos militares estaduais. Disse também que será um forte embate e que todos devem ter dados concretos para que, ao início das negociações com o Governo, os militares mostrem que estão bem municiados. Por fim, afirmou que achou a proposta muito boa, embora esperasse que a primeira parcela de reposição salarial fosse maior. Em seguida, a palavra foi passada ao SGT BM Jusciner, que sinalizou mais uma vez o aspecto positivo da união e que espera que todos continuem juntos, na mesma direção e sentido. Disse não ter muito a falar, pois este momento de união é o que vinha tentando há meses.