como o racismo vem influenciando a atuação policial no Brasil?
Para início de conversa, é preciso admitir que vivemos num país impregnado pelo racismo. Por “racismo” entendamos o que define o Major da PMBA Paulo Sérgio Peixoto da Silva, em excelente texto no Blog da PMBA:
O racismo é a crença de que a humanidade pode ser dividida em raças e que algumas são naturalmente inferiores e outras superiores. Esta ideologia impõe uma cruel relação entre as características físicas e a personalidade, a inteligência, a cultura e a moral das pessoas. O racismo, enfim, promove uma hierarquia de valores entre os seres humanos, no caso brasileiro, ela se baseia na cor da pele, no tipo de cabelo, no forma dos lábios e no nariz.
A quem ainda não se convence de que somos um povo racista, leia as cenas cotidianas em que o Leonardo Sakamoto descreve a manifestação do nosso racismo. Racismo oriundo duma raiz sócio-cultural escravista, potencializada pelas distorções que o capitalismo impõe, apimentado pela hegemonia cultural de países outros, notadamente europeus e o baluarte norte americano (já espero a pecha de teórico da conspiração!).
Impossível discutir polícia e racismo sem discutir abordagem policial, e certa preferência dos policiais brasileiros por abordar pessoas negras. Tanto este é o costume que não é difícil que, por exemplo, um branco engravatado, ao ser abordado em fundada suspeita, se manifeste, reclame, ironize e aplique toda sua desídia em relação à ação policial. A cena é descrita por quem já viveu a experiência.
Os policiais são oriundos da mesma sociedade em que os negros estão marginalizados, condenados à miséria econômica e social, propensos à cooptação pela estrutura do crime do varejo, já que o atacado é sabidamente gerenciado por quem está muito bem social e economicamente. Por isso, cabe a mim concordar com o que diz Alex Castro no texto “Pretos, pobres e polícia”:
Mas, se a polícia tem culpa, isso não quer dizer que sejam eles OS culpados. Se houvessem esses míticos racistas empedernidos, o problema seria fácil: bastava prendê-los, educá-los, exterminá-los, e o problema do racismo estaria resolvido. Infelizmente, ou somos todos culpados ou não somos. A atitude da polícia é somente um reflexo e um sintoma de nossa atitude generalizada.
[...]
Ou o país é racista por ter uma polícia sistematicamente racista, que vê o negro sempre como um criminoso, ou o país é racista por ter toda uma estrutura de poder racista que faz com que os negros sejam de fato a maioria dos criminosos.
Neste ambiente de racismo brasileiro, é pouco as polícias se desviarem do problema sob a justificativa de estarem inseridas numa sociedade racista. Enquanto instituições responsáveis por direitos fundamentais como a vida e a liberdade, não há outra alternativa senão “remar contra a maré”, tentando formar profissionais com o necessário grau de excelência na gestão de princípios humanos, igualitários, cidadãos e democráticos.
As corporações precisam exorcizar o tema, trazer a discussão para o cotidiano, criar núcleos de combate a práticas racistas, e de afirmação das minorias (defendo o mesmo para a questão homossexual). O Núcleo de Religiões de Matriz Africana (NAFRO) da PMBA é um bom exemplo, principalmente porque a corporação atua num estado com 70% de negros em sua população. Para além do NAFRO, a PMBA, e as demais instituições policiais do Brasil, devem expandir a reflexão do tema, fazendo com que ele chegue de maneira clara àqueles que atuam no dia-a-dia das ruas. O respeito ao princípio da igualdade é tão importante quanto o respeito à técnica policial.
Não é impossível, e seria belíssimo, que as polícias passassem a ensinar tolerância aos brasileiros.



Autor: Danillo Ferreira
Abordagem Policial